mercoledì 5 dicembre 2012

Joaquim Barbosa - Uma Esperança para um Brasil melhor

Vagueando pela internet, deparei-me com um artigo sobre a eleição de Joaquim Barbosa a presidente do Tribunal Supremo do Brasil! Realmente surpreendente.



Joaquim Barbosa é um cidadão brasileiro, que provém de uma família bastante pobre (o pai era pedreiro) e sobretudo, é NEGRO! Como vários negros no Brasil, teve muitos problemas para poder prosseguir com os estudos, encontrando barreiras em todas as escolas. Graças a sua enorme determinação decidiu continuar com os estudos, mesmo tendo que trabalhar ao mesmo tempo para se sustentar. Trabalhava de Noite, estudava de manhã e dormia a tarde. E com essa determinação decidiu inscrever-se na faculdade de Direito, faculdade que terminou sem grandíssimas dificuldades.

Não obstante a dificuldade financeira que enfrentava e todos os preconceitos que ainda assolam o Brasil, decidiu continuar com os estudos, estudando em vários países (Alemanha, Estados Unidos da América, etc.).

Depois de tanto sacrifício regressou ao Brasil para aventurar-se no mundo da justiça local. Começou a subir vários degraus, até ser o que é hoje: Presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo que nunca foi ocupado por um negro (como era de se esperar), e que sobretudo todos os que já lá passaram provieram de famílias da alta renda.

Joaquim Barbosa é certamente um exemplo a seguir, alguém a quem se inspirar. Barbosa é ao mesmo tempo uma esperança para muitos negros que estao no Brasil.

Espero que o Brasil esteja realmente a eliminar os tantos preconceitos que ainda fazem parte da quotidianeidade dos cidadãos.
D.M.

lunedì 1 ottobre 2012

A Natureza Humana

Confesso que hoje não tinha intenção de escrever sobre antropologia filosófica. Queria mesmo é reflectir sobre um tema relativo a política, mas vi que ultimamente tenho escrito somente sobre temas políticos, por isso resolvi variar.
Como escrevi acima, hoje farei a exposição de uma minha reflexão baseada na antropologia filosófica, mais especificamente sobre a "natureza humana".

Já desde a fundação do mundo que os homens fazem estudos para entender o carácter natural do ser humano, e como é previsível, nunca um filósofo, um antropólogo ou um sociólogo conseguiu elaborar uma tese com aceitação universal, simplesmente porque este é um campo bastante abstracto.

Falar sobre a natureza do ser humano é sempre muito complexo, porque as visões são sempre baseadas em factores subjectivos, influenciadas pelas experiências vividas por cada um de nós.

Um conflito tem acendido o campo da filosofia hà milhares de anos, que é baseado na seguinte pergunta: "o homem, por natureza, é malvado ou bondoso?", isto é, por essência, o homem nasce benévolo, ou a maldade é algo que caracteriza o ser humano?
Para a formação da minha teoria, estudei várias teorias já expostas, dos maiores filósofos aos menos letrados. Conversei com amigos, ouvi musicas que retratam o assunto, vi documentários, etc. Mas surpreendentemente não encontrei uma teoria prevalecente.

Primeira Teoria

Grandes filósofos, nos quais saliento Thomas Hobbes, sempre defenderam arduamente que o homem é um ser malvado por essência,  que faz as coisas somente por interesse pessoal. Hobbes faz o exemplo que mesmo quando um homem faz um acto de beneficência, não o faz para ajudar o necessitado, mas o faz para liberar-se da angústia em ver alguém a sofrer, faz portanto pensando sobretudo a si mesmo e não ao sujeito necessitado. Segundo esta teoria, portanto, o homem tem um carácter malvado, e pensa somente em satisfazer os próprios interesses, nem que para isso tenha de passar por cima do "seu próximo". Esta é uma teoria que teve bastante sucesso e foi muito apoiada por vários filósofos, sobretudo porque nasceu num período em que o continente europeu estava a ser assolado por guerras de conquista de terras. Deste modo, digo que o contexto ajudou bastante para que a teoria tivesse o sucesso que teve, e fosse inclusive defendida por muitos filósofos, antropólogos e sociólogos dos dias de hoje.

Segunda Teoria

Outra tese, contrária à tese acima exposta, é a que foi defendida por um outro grande grupo de filósofos, onde posso salientar o célebre Jean Jacques Rosseau, que defendeu que o homem é benévolo por essência, e que a maldade que eventualmente pode caracterizá-lo é conquistada com o tempo, dependendo do meio social em que cresce. Segundo este segundo grupo, a maldade é algo que "conquista-se", e é portanto um factor externo que podemos adquirir com o tempo, devido a variadíssimos factores aos quais estamos inevitavelmente sujeitos. A família, os amigos, os meios de informação, etc, são somente alguns dos factores que podem ser determinantes na alimentação da maldade no ser humano. Esta teoria, como se pode presumir, é também bastante plausível o que fez com que obtivesse um grande sucesso, e é defendida até nos dias de hoje por muitos exponentes da nossa sociedade, um deles é Tenzin Gyatso, o actual Dalai Lama.

Minha Teoria

No entanto, surpreendentemente, nao estou plenamente de acordo com nenhuma das duas teorias.
A minha teoria pode parecer um pouco louca, e com pouco sentido, mas é a teoria que nao me sai da cabeça, e me està difìcil aceitar uma outra. Digamos que é uma espécie de teoria intermédia, que colhe um pouco das duas teorias, e que acrescenta um factor normalmente ignorado ou transcurado pelos filósofos: a religião.
Bem, a minha teoria define o ser humano como um ser inicialmente benévolo, como foram Adão e Eva. Mas depois do pecado capital, a situação do homem mudou radicalmente. Sabe-se que de Adão e Eva provieram Caim e Abel. Caim era o malvado e Abel o bondoso. Eu creio que de Caim e Abel provieram as duas categorias de ser humano hoje existentes, os bons e os maus. Acho que as duas figuras em questão criaram uma raiz que se estende até os dias de hoje. A maldade e a bondade porém não são características permanentes. Creio que estas características são suscetíveis de sofrerem alteração com base nos factores externos em que entramos em contacto quotidianamente, como a família, os amigos, a religião, etc. Portanto, creio que um homem pode nascer por essência mau ou bom, e que pode assim permanecer por toda a vida, ou alterar este seu estado se permitir com que certos factores externos possam dominar a própria vida.
Como disse acima, é uma teoria um pouco louca e aparentemente sem sentido, mas na qual acredito bastante e procurarei aprimorá-la ainda mais.

De qualquer forma, se me pedissem para escolher uma entre as duas teorias mais famosas, escolheria a de Thomas Hobbes, que etiqueta o homem como um ser malvado por essência, interessado somente em satisfazer os próprios interesses. Os factos marcantes da história deste mundo obrigam-me a pensar desta maneira.

D.M.

venerdì 7 settembre 2012

Análise Pos-Eleitoral



Até que enfim saíram os resultados definitivos das eleições gerais de 2012 em Angola. Depois de um re-contagem, a CNE publicou os resultados definitivos das eleições, consagrando o MPLA como vencedor das mesmas, como era previsível. Eis abaixo os dados relevantes sobre as estas eleições:

Censo:              9.757.671
Total de votos: 6.124.669
Votos válidos:  5.756.004

MPLA-         4.135.503 (71,84%) = 175 Deputados
UNITA -      1.074.564 (18,66%) = 32 Deputados
CASA-CE - 345.589 (6.00%)      = 8 Deputados
PRS -           98.233 (1.70%)        = 3 Deputados
FNLA-         65.163 (1.13%)       = 2 Deputados

Maioria absoluta para o MPLA.
Deste modo, José Eduardo dos Santos permanece na presidencia da República, acompanhado por Manuel Vicente, que assumirá o cargo de vice-Presidente.
De elogiar a tranquilidade que acompanhou o processo eleitoral. Foram efectivamente poucos os casos de violência de grande relevância. Alguns casos verificaram-se, mas mínimos, diferentemente do que acontece em muitos países africanos em período eleitoral.

Mas nem tudo é de se elogiar. Foram vários os casos de irregularidades verificados, dignos de uma nota negativa, que certamente mancharam o processo eleitoral. Algumas dessas irregularidades podem ser justificadas pela nossa pouca experiência em eleições, visto que essas foram somente as terceiras em 37 anos de independência. Mas muitos erros poderia ser evitados, se tudo corresse com a imparcialidade total dos orgaos competentes a fiscalização.

Começando pelo período de campanha eleitoral, é de se assinalar a falta de imparcialidade dos orgaos de comunicação social. Certamente a nota mais negativa da campanha eleitoral.
Infelizmente os òrgaos de comunicação social nao conseguiram desempenhar um papel imparcial nessa campanha, com uma diferença esmagadora entre o tempo dedicado ao MPLA e o tempo dedicado aos outros Partidos. 
Este problema deve-se a vários factores, e um deles é o facto de o MPLA no momento de campanha eleitoral continuava a desenvolver acçoes de governo, e usufruía das mesmas para a propaganda do próprio Partido. Isso fez com que muitas acçoes que deviam ser estreitamente governamentais, foram usadas como acçoes partidárias. Pessoalmente acho que devia ser como no Brasil, onde no perìodo de campanha eleitoral o candidato a presidência nao pode desenvolver acçao governamental, agindo em igualdade com os outros candidatos. Acho que assim seria tudo mais paritàrio, e os candidatos estariam sobre o mesmo pedestal. Nessas eleiçoes isso nao se verificou. O candidato do MPLA continuava a desempenhar acçoes incumbentes ao seu cargo presidencial, o que o deixava inevitavelmente numa posição favorável em relação aos outros candidatos. E os òrgaos de comunicação social, retratando esses eventos, faziam uma contínua menção ao partido no poder, dando a entender que tudo fizesse parte da campanha eleitoral.
Um outro factor que levou com que a mìdia se comportasse de modo desfavorável em relação a oposição, é a simpatia de que os directores dos orgaos de comunicação nutrem pelo MPLA. Sem citar nomes, posso dizer que muitos directores deixavam-se levar pela simpatia que nutrem pelo próprio partido, influenciando negativamente na paridade da campanha eleitoral, visto que estes dirigem orgaos públicos e deveriam ser extremamente super partes.
Em suma, foram muitos os factores, como a influencia externa, a vontade de agradar, o "lambebotismo", etc.

Entrando nas eleições em si, o primeiro factor a assinalar-se é a abstinência. Em 9.757.671 registrados, sò 6.124.669 exerceram o direito de voto, o que implica que 3.633.002 cidadãos abstiveram-se. Como explicar todas essas abstenções?
Alguns defendem que quem nao vota é porque nao está contente com quem está no poder, mas também nao confia ou nao é convencido pela oposição, portanto, prefere nao votar. Outros defendem quem nao vota é crê que o seu voto é indiferente, que nao muda nada se votar ou deixar de votar, por isso prefere abster-se. No nosso caso as razoes sao várias. Deve se dizer que muitos angolanos nao votaram por razoes ligadas as falhas da Comissão Nacional Eleitoral. Muitos nao conseguiram encontrar as próprias mesas de votos, outros foram designados à mesas inexistentes, outros nao encontraram o nome nos cadernos eleitorais, etc etc. Esses erros de organização da CNE fizeram com que muitos nao pudessem exercer o direito de voto, que certamente foi prejudicial para o resultado final. Na minha opinião, muitos desses resultados poderiam beneficiar a oposição.
O dado que considero mais significativo destas eleições é certamente o resultado de Luanda. Nos dados relativos aos votos em Luanda, o MPLA conseguiu 59.47% dos votos, a UNITA 24.77% e o CASA-CE 12.84%. Considero o dado mais significativo porque a população de Luanda é a mais informada, a mais actualizada, a mais alfabetizada e a que está em frequente contacto com os políticos de renome. Portanto, acredito que os dados de Luanda reflectem a real posição dos angolanos em relação as eleições. Se em Luanda o MPLA nao conseguiu superar a faixa dos 50%, é porque realmente o nível de consenso que juntava nos anos passados baixou de modo considerável.

Um grande aplauso tem de ser feito à Convergência Ampla de Salvação de Angola de Abel Chivukuvuku, que em 5 meses de vida conseguiu preparar-se para as eleições gerais e tornar-se na terceira força política do país. Um grande projecto bem concretizado, que certamente merece muitos parabéns, e que se persistir ainda pode reservar muitas surpresas desagradáveis aos dois Partidos principais do campo político angolano. Sobretudo se aliar-se ao Bloco Democrático, partido que também consegue recolher bastante consenso no meio urbano angolano.

Tal como previsto, os outros Partidos foram somente figuras de enfeite, excluindo o PRS e o FNLA de Lucas Ngonda, que ainda conseguiram alguns lugares no Parlamento.

E là se foram as eleições gerais de 2012 que acredito que nao serão impugnadas, nao obstante as contínuas reclamações fundamentadas que se estão a verificar. Ainda que sejam impugnadas, creio que a mesma impugnação terà êxito negativo, devido a insuficiência ou falta de autenticidade das provas.

Deste modo, o próximo encontro fica marcado para 2017, salvo enormes surpresas que se podem verificar no período que nos levará até a data das próximas eleições.

Parabéns ao MPLA, e espero que possam realmente dedicar-se na resolução dos problemas do povo, cumprindo tudo aquilo que foi prometido na campanha eleitoral e elaborando meios para a erradicação da corrupção, que neste momento é certamente o mal principal da nossa amada Angola.

D.M.

O Maybe Man


Partilho este artigo que encontrei enquanto vagueava pelo Facebook. Este é um texto de Antonio Emilio Leite Couto, também conhecido como Mia Couto, um excelente escritor moçambicano. Certamente um dos melhores da Africa Lusòfona. Neste artigo ele retrata o carácter de um Maybe Man, isto é, em português, um "talvezeiro". Um que diz sempre talvez. Nunca diz nem sim, nem nao.
Artigo muito interessante, numa sociedade de hoje que está cheia de talvezeiros. Vale a pena dar uma leitura.



O Maybe Man

Existe o "Yes man". Todos sabem quem é e o mal que causa. Mas existe o Maybe man. E poucos sabem quem é. Menos ainda sabem o impacto desta espécie na vida nacional. Apresento aqui criatura que todos, no final, reconhecerão como familiar. O Maybe man vive do "talvez". Em português, dever-se-ia chamar de "talvezeiro". Devia tomar decisões. Nao toma. Simplesmente, toma indecisões. A decisão é um risco. E obriga a agir. Um "talvez" nao tem implicação nenhuma, é um híbrido entre o nada e o vazio.

A diferença entre o Yes man e o May be man não está apenas no “yes”. É que o “may be” é, ao mesmo tempo, um “may be not”. Enquanto o Yes man aposta na bajulação de um chefe, o May be man não aposta em nada nem em ninguém. Enquanto o primeiro suja a língua numa bota, o outro engraxa tudo que seja bota superior.


Sem chegar a ser chave para nada, o May be man ocupa lugares chave no Estado. Foi-lhe dito para ser do partido. Ele aceitou por conveniência. Mas o May be man não é exactamente do partido no Poder. O seu partido é o Poder. Assim, ele veste e despe cores políticas conforme as marés. Porque o que ele é não vem da alma. Vem da aparência. A mesma mão que hoje levanta uma bandeira, levantará outra amanhã. E venderá as duas bandeiras, depois de amanhã. Afinal, a sua ideolo¬gia tem um só nome: o negócio. Como não tem muito para negociar, como já se vendeu terra e ar, ele vende-se a si mesmo. E vende-se em parcelas. Cada parcela chama-se “comissão”. Há quem lhe chame de “luvas”. Os mais pequenos chamam-lhe de “gasosa”. Vivemos uma nação muito gaseificada.


Governar não é, como muitos pensam, tomar conta dos interesses de uma nação. Governar é, para o May be Man, uma oportunidade de negócios. De “business”, como convém hoje, dizer. Curiosamente, o “talvezeiro” é um veemente crítico da corrupção. Mas apenas, quando beneficia outros. A que lhe cai no colo é legítima, patriótica e enquadra-se no combate contra a pobreza.


Mas a corrupção, em Moçambique, tem uma dificuldade: o corruptor não sabe exactamente a quem subornar. Devia haver um manual, com organograma orientador. Ou como se diz em workshopês: os guidelines. Para evitar que o suborno seja improdutivo. Afinal, o May be man é mais cauteloso que o andar do camaleão: aguarda pela opinião do chefe, mais ainda pela opinião do chefe do chefe. Sem luz verde vinda dos céus, não há luz nem verde para ninguém.


O May be man entendeu mal a máxima cristã de “amar o próximo”. Porque ele ama o seguinte. Isto é, ama o governo e o governante que vêm a seguir. Na senda de comércio de oportunidades, ele já vendeu a mesma oportunidade ao sul-africano. Depois, vendeu-a ao português, ao indiano. E está agora a vender ao chinês, que ele imagina ser o “próximo”. É por isso que, para a lógica do “talvezeiro” é trágico que surjam decisões. Porque elas matam o terreno do eterno adiamento onde prospera o nosso indecidido personagem.


O May be man descobriu uma área mais rentável que a especulação financeira: a área do não deixar fazer. Ou numa parábola mais recente: o não deixar. Há investimento à vista? Ele complica até deixar de haver. Há projecto no fundo do túnel? Ele escurece o final do túnel. Um pedido de uso de terra, ele argumenta que se perdeu a papelada. Numa palavra, o May be man actua como polícia de trânsito corrupto: em nome da lei, assalta o cidadão.


Eis a sua filosofia: a melhor maneira de fazer política é estar fora da política. Melhor ainda: é ser político sem política nenhuma. Nessa fluidez se afirma a sua competência: ele sai dos princípios, esquece o que disse ontem, rasga o juramento do passado. E a lei e o plano servem, quando confirmam os seus interesses. E os do chefe. E, à cautela, os do chefe do chefe.


Texto de Mia Couto




D.M.

martedì 28 agosto 2012

Balanço das Campanhas Eleitorais



Hoje, 29 de Agosto de 2012, termina o período de campanha eleitoral por parte dos partidos concorrentes nestas eleições gerais. Acho portanto que seja pertinente uma analise de tudo aquilo que fez-se até hoje.
Começando a afirmar que, pelos menos partindo da visão de alguém do exterior, os únicos partidos que realmente fizeram campanha, sao o MPLA, a UNITA, a CASA-CE, o PRS e a FNLA. Todos os outros (PAPOD, CPO, Nova Democracia, etc) nao se fizeram sentir, e das poucas vezes em que se ouviu alguma coisa sobre eles, foram somente elogios ao MPLA, o que faz presumir que sejam somente partidos criados e apoiados pelo MPLA, somente para "fazer número". Talvez.

Surpreendeu-me a campanha do MPLA, que agiram bastante no terreno, sebem que a campanha destes ficou manchada com vários elementos que ilegalmente jogaram a seu favor, como o exagero da mìdia na retratação do assuntos relativos ao MPLA, o uso de meios públicos para campanha eleitoral do MPLA, o conflito de interesses, uma vez que o candidato do MPLA desempenhava ao mesmo tempo as funções de Presidente como aquela de candidato, deixando assim o cidadão sem saber quanto está a agir numa ou na outra função. Em suma, todos esses factores certamente influenciarão no resultado final, manchando assim uma campanha eleitoral que a meu ver foi muito bem programada e executada.

A UNITA fez igualmente um excelente campanha eleitoral, onde Samakuva liderou comitivas que deslocaram-se por quase todas as províncias, fazendo discursos e juntando uma imensidão de seguidores. O erro da UNITA, segundo o meu ponto de vista, foi ter se deixado amedrontar demais pelos fantasmas de 2008, onde perderam por uma percentagem esmagadora de 82% do MPLA, alegando que este fez recurso a fraude eleitoral para a obtenção de tal percentagem. Os acontecimentos de 2008 mexeram bastante com a UNITA, e com o medo de perder novamente por fraude, concentraram as próprias atenções nas movimentações da Comissão Nacional Eleitoral, de modos com que esta faça tudo segundo a lei. Essa obsessão da UNITA pelo respeito da lei por parte da CNE fez com que a o partido muitas vezes, nos seus discursos, deixasse de fazer aquilo que se deve fazer numa campanha eleitoral, que é explicar o próprio programa de governo ao povo. Através disso a UNITA durante a campanha fez fortes acusações a CNE, convocou manifestação, conferências de imprensa, etc, de modos a manifestar o próprio descontentamento. Essas atitudes sao justas, mas creio que a UNITA exagerou um pouco, concentrando-se mais em acusar, em vez demonstrar concretamente o que  pretende fazer caso ganhe as eleições. Os últimos discursos de Isaias Samakuva demonstram isto.
De qualquer modo, a UNITA fez uma campanha eleitoral bastante eficaz, que certamente terà repecursoes positivas no dia 31.

A CASA-CE também fez uma excelente campanha eleitoral, ao estilo americano, envolvendo a própria família, algo deveras arriscado no território angolano. Apesar de ser uma organização nova, com menos de um ano de vida, esta coligação provocou um impacto muito positivo na sociedade angolana, conseguindo juntar os descontentes da UNITA e os descontentes do MPLA numa sò organização.
Abel Chivukuvuku conseguiu convencer um numero bastante elevado de cidadãos com os seus discursos e com a sua firme postura, sobretudo ao fazer-se acompanhar nesta "aventura" pelo ex membro das Forças Armadas Angolana, o Almirante Mendes de Carvalho "Miau", filho de uma figura de renome do MPLA. 
O principal erro que posso apontar nessa coligação é o de ter usado pouco os meios de comunicação modernos, como os social network, e a internet em geral. Acho que a campanha poderia ser ainda melhor sucedida se fosse mais activa na internet, como foi a UNITA ou o MPLA.
Jà nao existem dúvidas de que a  CASA-CE serà a grande surpresa destas eleições, surpresa que pode ser ainda mais surpreendente do que muitos podem imaginar. Mas para evitar comentários superficiais e supérfluos, convém dar a palavras aos resultados do dia 31. 

O PRS de Eduardo Kwangana e a FNLA de Lucas Ngonda fizeram a típica campanha de um partido da oposição, acusando e realçando os erros do partido no poder e prometendo mudanças, caso sejam eleitos. Mas acredito que estes dois partidos estão convictos da quase impossível eventualidade de ganharem as eleições, o que faz com que concentrem os próprios objectivos na conquista de alguns lugares no Parlamento. Esta realidade fez com que estes partidos, assim como as outras coligações, fizessem uma campanha eleitoral de menor dimensão, com um menor impacto social. 

Deste modo, sò resta esperar o dia 31 de Agosto de 2012, quando os mais de nove milhões de angolanos recorrerão às mesas de voto para exercerem o próprio direito de voto.
Muito honestamente, e esta é uma opinião muito pessoal de um cidadão neutro, acho que o MPLA ganhará as eleições, devido a melhor organização e aos factores que citei acima. Os outros partidos terão mais chances de ganhar nas próximas eleições, mas nesta, feliz ou infelizmente, creio que serà o MPLA a ganhar. Mas muitas surpresas ainda se podem verificar, portanto, convém seguir atentamente.

D.M.

sabato 25 agosto 2012

Entrevista ao filho adoptivo de Lucio Lara - Jean-Michel Mabeko Tali

Estive a fazer umas investigações sobre a vida de Lucio Lara, o ex comandante general das FAPLA e ex Secretario Geral do MPLA, grande companheiro e amigo de Agostinho Neto, sobretudo no periodo da guerra civil contra a UNITA e a FNLA, no periodo da conquista da independência.
Depois de ter descoberto que ele tem dois filhos vivos, Paulo e Wanda Lara, descobri também que adoptou uma criança congolesa. O menino em questão é um rapaz chamado Jean-Michel Mabeko Tali, que tornou-se amigo de Paulo Lara (filho de Lucio Lara) no período em que a família Lara residia no Congo, onde o MPLA mantinha o seu quartel general, no combate às forças coloniais portuguesas.
Jean-Michel Mabeko Tali hoje em dia é um grande intelectual, professor da Universidade de Howard nos Estados Unidos, onde lecciona sobre Historia Politica.
Navegando na internet encontrei uma sua entrevista, onde fala um pouco sobre tudo da historia angolana, no período da independência. Uma entrevista muito interessante, efectuada em 2003, carente de muitas outras informações recentes.

Eis abaixo a entrevista, que vale a pena ler, porque ele conseguiu manter-se equidistante das actuas forças políticas em Angola, mantendo sempre uma posição neutra.



«Nenhum dos movimentos de libertação (FNLA, MPLA, UNITA) estava disposto a partilhar o poder... Penso, no meu livro, ter dado elementos suficientes para demonstrar isto», afirma o historiador Jean-Michel Tali.

Jean-Michel Mabeko Tali, tem vários diplomas de Universidades Francesas, um Mestrado em Estudos Africanos do Instituto de História da Universidade Bordeaux III, uma pós-graduação e um doutoramento em História Política da Universidade de Paris VII.
Além de fazer análises sócio-políticas para várias revistas, Jean-Michel é também romancista. Apresentou em Paris, em Fevereiro de 2002, o livro L'Exil et L'Interdit (O Exílio e o Interdito), dedicado a uma geração na qual se inclui «de jovens revoltados e muito politizados que viveram intensamente a questão dos países africanos dominados por partidos únicos». O seu interesse pela História política terá começado nessa época..
O seu 2º romance publicado também pela Editora L'Harmattan intitula-se "Le Musée de la Honte" (O Museu da Vergonha), fala das crianças soldados, na guerra civil do Congo, é uma homenagem a uma irmã sua que foi recrutada e, será lançado em Paris, em meados deste ano.
A partir de Washington, onde se encontra como professor convidado na Howard University, Jean-Michel Tali teve a gentileza de nos conceder esta entrevista sobre os dois volumes da sua obra “O MPLA Perante si Próprio”, lançada em Angola em Outubro de 2001 e, em Lisboa, em Maio de 2002. Trata-se de uma investigação histórica sobre o percurso deste movimento transformado em partido único.
Foi no Congo que tomou contacto com militantes do MPLA. Nunca foi simpatizante do movimento?
O meu encontro com o MPLA teve lugar em Brazzaville, por intermédio de amigos Angolanos. Sou de uma geração (anos70) politicamente muito engajada, que se sentia solidária com todos os povos em luta e com todas as lutas de libertação do mundo, da África à Ásia e América Latina. Os povos de Angola viviam isso, através dos movimentos. O MPLA, sediado em Brazzaville, era para nós, representante desta luta. Fizémos o que pudémos para manifestar a nossa solidariedade ao povo angolano através do MPLA. Neste sentido, fui de uma geração solidária e, portanto, simpatizante da luta de libertação feita pelo MPLA. Não sendo Angolano, as minhas manifestações de simpatia limitavam-se a esse nível.
Como conheceu e se tornou íntimo da família Lara?
A relação com os Lara fez-se através de uma longa história de amizade entre eu e Paulo, amigo de colégio e, primogénito da Ruth e do Lúcio, em Brazzaville, nos fins dos anos 60. Tornámo-nos como que irmãos.
Como analisa o facto do MPLA ter tomado unilateralmente o poder e se ter mantido nele durante estes quase 30 anos apesar das crises que ocorrem no seu interior, desde a fundação?
Esta questão abarca considerações que vão além da simples política doméstica angolana. Na realidade, nenhum dos movimentos de libertação (FNLA, MPLA, UNITA) estava disposto a partilhar o poder com os dois outros. Não estou a fazer nenhuma revelação e, penso ter dado elementos suficientes no meu livro para demonstrar isto. Aconteceu que neste processo de 1974-75, o MPLA beneficiou de uma série de factores conjunturais, tanto objectivos como subjectivos, para “fintar” (passo a expressão) os seus dois concorrentes.
Por factores objectivos, entendo as alianças políticas tanto internas, a nível da sociedade angolana, como internacionais. Cada um dos três movimentos armados beneficiou destes factores. Mas o que fez virar o barco a favor do MPLA, terá sido a maior capacidade, a nível interno, em capitalizar alianças locais, nomeadamante das forças sociais da capital, muito mais eficientes para a conjuntura de então. Contou muito, ter a capital na mão, no contexto africano da altura, era um trunfo essencial para o que viria. As alianças internacionais: aliar-se a Cuba era, de certo muito menos prejudicial do que aliar-se ao regime de Botha e trazer o exército da África do Sul dos tempos do apartheid, independentemente das razões invocadas: moralmente, isto dificilmente passava tanto em África como na maior parte do mundo. Isto jogou muito contra a FNLA e a UNITA. O resto foi um jogo diplomático dos mais fáceis para o MPLA e os seu apoiantes.
Recordo a imagem de soldados brancos, do exército sul-africano, capturados pelas FAPLA e seus aliados cubanos, isto levado a uma cimeira da OUA...
Pode imaginar o impacto diplomático que teve! Depois disto e, apesar de algumas oposições a nível da OUA, não foi difícil fazer admitir a República Popular proclamada por Agostinho Neto nas instâncias africanas e internacionais. Subjectivamente, vou apenas lembrar que: não foi difícil ao MPLA mobilizar o povo de Luanda (e não se trata apenas uma questão étnica) contra a FNLA: por razões históricas objectivas, muitos dos Angolanos do ELNA (exército da FNLA), não dominavam a língua portuguesa. Às vezes nem sequer a falavam. Muitos eram filhos de emigrados angolanos de longa data no antigo Congo-Belga. A propaganda do MPLA, inventiva e muito dinâmica na altura, apresentou toda esta gente como sendo estrangeiros, “zairenses”, etc.
Houve participação do exército zairense - e não há maneira de a FNLA negar isto, pois não só foram capturados alguns soldados do exército de Mobutu, mas fontes da própria CIA o reconhecem. Mas os Angolanos do ELNA (Exército de Libertação Nacional de Angola, braço armado da FNLA) acabaram por não entrar muito na contabilidade.
Era como se não existissem! Isto foi um formidável factor que jogou a favor do MPLA e, cujas consequências ainda se podem sentir hoje, como sabe... As invasões estrangeiras, sul-africanas nomeadamente, deram ao MPLA todos os trunfos de legitimação e, de perduração do seu poder. A guerra civil, alimentada por vários factores, deu um fôlego maior a este longo reinado do MPLA. De forma que a própria vida do partido - e do país - ficou suspensa ao fim deste longo conflito: adiou-se a resposta a muitas questões quer internas ao partido, quer sociais, quer políticas, com base na resolução prévia deste conflito.
Quais foram as alianças mais importantes que o MPLA fez antes e depois da independência e actualmente?
Nenhuma luta de libertação levada a cabo no chamado “terceiro mundo” e, mormente em África escapou a um facto objectivo: não podiam contar com o apoio dos países ocidentais em termos daquilo que era essencial: as armas.
Houve, por exemplo, nos casos das lutas nas colónias portuguesas, ajudas humanitárias de países nórdicos, ou pelo menos de organizações humanitárias e de solidariedade destes países. O MPLA beneficiou muito do apoio de organizações norueguesas, holandesas e dinamarquesas. Para as armas, só podiam contar com os países socialistas, do Leste Europeu, da América Latina (Cuba) - e de forma muita complexa e mitigada - da Ásia (China e, de certo modo, muito pouco, da Coreia do Norte).
Portanto, era normal que as maiores alianças internacionais do MPLA movimento de libertação fossem com estes países. Havia os países africanos, cujo papel era absolutamente fundamental, nem que fosse por meras questões geográficas: os Congos e a Zâmbia para os movimentos angolanos, o Senegal e a Guiné Conakry para o PAIGC, a Tanzânia e a Zâmbia e, em certa medida (não muito seguro) o Malawi para a FRELIMO (já que não podiam contar muito com a Rodésia do Sul (actual Zimbabwe), o pequeno reino da Swazilândia, dada a sua difícil situação geográfica. No caso do MPLA, o maior e mais seguro aliado em África foi sem dúvida alguma o Congo-Brazzaville. Depois da independência, essas alianças foram-se diluíndo em certos casos (africanos), nas considerações de questões e “razões de Estados”... As solidariedades já não foram – e nem podiam, como é obvio! – ser as mesmas.
Qual foi o papel da PIDE nos problemas do MPLA?
Na guerra entre os movimentos de libertação dos territórios colonizados, temos sempre dois ou três níveis. O primeiro – que se torna o fundamental, mesmo quando às vezes só intervem depois, o terreno militar, quando a potência ocupante se recusa a dar a independência, como foi o caso de Portugal. O segundo terreno, é o diplomático, também é fundamental, pois dele dependem, não só a sobrevivência do movimento armado (graças à aquisição de armamentos por diversas vias entre as quais ajudas de aliados e amigos), mas também porque é nele que tem que se lutar para fazer passar mensagens, fazer vencer a causa defendida e atrair ajudas político-diplomáticas, humanitárias e materiais. Portanto, o reconhecimento internacional é essencial e constitui para todo movimento armado um terreno de luta vital. Graças a ele, o movimento pode romper as barreiras de silêncio que em geral os media das super potências construíam à volta das lutas de libertação. O silêncio, para qualquer movimento de libertação, pode ser mortal. Veja-se Timor Lorosae e, dá para entender a importância da mediatização de uma luta de libertação, isto dito sem demérito do combate interno, do qual depende o essencial da vitória. Há no entanto um terceiro terreno: a subversão. Era de “boa guerra” diríamos, no sentido de que neste tipo de situações cada um procura destruir o outro de todas as maneiras possíveis. A potência combatida vai, não só procurar destruir militarmente o movimento armado, como procurará miná-lo no interior, provocar disfunções, etc. Quem executou os planos de assassinato de Amílcar Cabral urdidos pela PIDE, foram militantes dissidentes do PAIGC. A PIDE aproveitou problemas internos ao PAIGC para armar uma mão interna. Os movimentos de libertação não tinham, concerteza, meios de responder pela mesma moeda. Quanto muito procuravam obter a solidariedade de organizações políticas portuguesas.
Mas ao mesmo tempo, seria histórico e contraproducente em termos da compreensão deste processo atribuir à PIDE todos os dissabores internos dos movimentos de libertação. No caso do MPLA, procurei mostrar, no meu livro, que as raízes das crises que sacudiram o movimento de libertação na altura, tinham de ser procuradas em factores intrínsecos e, não imputá-las sempre a uma “mão externa”, à PIDE, etc.
A que se ficou a dever o 27 de Maio?
Vou resumir aqui o que explico no livro: o 27 de Maio de 1977 é o culminar de contradições cujas origens devem ser procuradas desde a luta de libertação nacional por um lado e, nos rescaldos das lutas e aspirações sociais herdadas da sociedade colonial angolana. Nito Alves foi um combatente de uma região que pagou caro a sua proximidade com a capital da colónia. O seu contacto com a direcção do MPLA passou-se praticamente no fim da guerra. Ele como outros da Primeira Região, tinham claramente feito entender a sua diferença quanto à visão que tinham não só da forma como a luta foi dirigida (e nisto peço para lerem a mensagem da Primeira Região ao Congresso de Lusaka de Setembro de 1974, anexado no meu livro, volume I), mas e muito rapidamente, de questões como a gestão da questão racial no seio da sociedade (ler as declarações de Nito, nomeadamente em 1976, sobre este assunto e, cujos extractos cito no meu livro) e as questões sociais.
Mormente, a questão da orientação ideológica do partido no poder acabou agudizando as já existentes divergências: Nito queria uma revolução pura e dura, de tipo Bolchevick, o seu discurso pro-soviético não deixa sombra de dúvidas. Mas eu não me quis limitar a isto. O que tento mostrar é que, para se entender as motivações de Nito e, dos seus companheiros, não seria produtivo do ponto de vista da análise contentar-nos em dizer que ele se tornou “de repente” pró-soviético”.
Havia outros que o eram e outros que eram maoístas, etc. O importante na minha opinião, é entender a dinâmica socio-politica que desemboca nesta tragédia. Parece-me importante colocar a questão em termos das lutas sociais que sustentam o discurso político de Nito, e a sua convicção, quase que messiânica (clara em alguns dos seus discursos ou escritos, nomeadamente as suas famosas “Treze teses”) de que a história tinha colocado nos seus ombros um papel fundamental neste processo revolucionário angolano.
Conforme declarações suas, foram os mesmos jovens que ajudaram o MPLA a vencer a guerra de Luanda, que no 27 de Maio foram eliminados, porquê?
O MPLA deve sim, a sua regeneração política de 1974-1975 à juventude urbana, mais particularmente em Luanda.
O movimento acabava de sofrer uma longa fase de sucessivas crises e, quando chega o 25 de Abril, é um movimento exausto, dividido, militarmente sem mais capacidade de iniciativa, enquanto que, entretanto, a FNLA estava a rearmar-se como nunca o tinha sido antes e, a UNITA, que se precipitou em assinar o cessar-fogo com as novas autoridades portuguesas, saía dos confins do Moxico para não só ser reconhecida finalmente pela OUA, mas sobretudo ganhar milhares de adeptos nos centros urbanos, sobretudo no planalto central e, no resto do sul do país (há reportagens fotográficas de comícios monstruosos da UNITA nestas regiões. A entusiástica adesão de milhares de jovens, que foram das cidades para os CIR (Centros de Instrução Revolucionária), cheios de ideias românticas e muita sinceridade para ser formados como soldados, de repente deu a Agostinho Neto o fôlego que permitiu que ele e o que restava do movimento pudessem reconstituir o potencial militar deste. Não fosse isto e, face a uma provável coligação FNLA/UNITA, o MPLA teria vivido uma real descida aos infernos. A história teria sido outra.
O problema é que esta juventude entusiasta, voluntarista, estava dividida em várias tendências ideológicas, que reflectiam em grande parte as divisões ideológicas que marcavam o movimento comunista internacional, mas reflectiam igualmente as divisões ideológicas na esquerda portuguesa do pós-25 de Abril.
Estas divisões são um dos mais marcantes aspectos das lutas políticas urbanas daquela época. Para ser breve: houve um choque entre estes jovens, suas visões do mundo, suas ideologias, etc., com as da liderança do MPLA, mormente de Neto. Alguns entraram em choque com Nito Alves; outros viram nele o verdadeiro e único revolucionário, face a uma direcção do MPLA que eles e outros (os CAC por exemplo, seus adversários) qualificavam de “burguesa”. O resto você sabe... Não vou aqui entrar no macabro debate estatístico sobre quantos terão sido mortos a 27 de Maio de 1977... O drama do que aconteceu não se limita a isso....
Acredita que ficou isento na sua pesquisa?
Sou um profissional das Ciências Históricas. Nesta qualidade sei, e, aprendi desde o primeiro ano na Faculdade, que a neutralidade, em Ciências Sociais e, mormente em História, é um exercício difícil de se realizar, porque quem escreve é um ser social, com uma trajectória, com vivências, uma educação, opiniões políticas próprias, etc. Isto quer dizer que estes aspectos todos podem interferir de uma forma ou de outra na obra e, dar uma certa orientação ao conteúdo desta. Em todas as Faculdades por onde passei, os mestres sempre chamaram a nossa atenção para isso. O valor do bom historiador reside então na sua capacidade em poder colocar-se acima da subjectividade, sobretudo quando se trata de questões polémicas.
A minha especialidade é a História Política, com tudo o que isto acarreta em termos de riscos de subjectividade e de parcialidade na análise dos factos.
Tentei fazer o melhor possível para escapar a estas armadilhas que espreitam qualquer historiador e, mais ainda, o politista neste tipo de empreendimentos – descrever e analisar um processo político-histórico. As reacções positivas e de encorajamento que tenho recebido por todo o lado, inclusive de personalidades que me consideravam como demasiado ligado a algumas das velhas figuras do MPLA, seus opositores nas lutas internas no seio do ex-movimento de libertação, deixam entender que atingi o objectivo desejado: manter-me isento, equidistante e, analisar com a maior frieza possível, sem tabus e sem temores, o processo da luta de libertação, bem como os dramas que marcaram a trajectória do MPLA. Mas, deixo aos leitores, a latitude de apreciar. Dito isso, quero ser realista: o historiador que escrever o livro perfeito, sem falhas (quer objectivas, por falta de mais dados, quer subjectivas por alinhar mais numa posição do que noutra), ainda está para nascer. Como Historiadores, escrevemos o que as nossas fontes nos disponibilizam e, as nossas análises não podem ser tidas como alguma palavra de Deus. As análises resultam dos limites dos nossos conhecimentos, da experiência como académicos, das fronteiras que conseguimos atingir em termos de saber científico, de estudo, mas também – e muito! – da experiência humana acumulada. Se tivesse escrito este livro mais tarde, talvez fosse ainda mais completo, mais profundo, etc. Porque teria, entretanto, ganho mais alguma coisa em termos de experiência, tanto humana como académica. Tive como bandeira a honestidade intelectual e a luta contra todo tipo de tabus nesta matéria.
A publicação do livro “O MPLA Perante si Próprio”, não representa o fim do seu interesse pelas questões políticas de Angola. Fará outros estudos nessa área?
O processo angolano é como que um laboratório vivo. Um terreno de pesquisa que tem ainda muitíssimo para dar. Portanto, penso que tenho muito que aprender e pesquisar neste fértil terreno.
Jean-Michel Mabeko Tali, Howard University, Visiting Professor Washington, DC.

Fonte: www.nexus.ao

D.M.

Entrevista a Bornito de Sousa

Estive a ler esta entrevista do Novo Jornal ao Bornito de Sousa, na sua edição de 24 de Agosto de 2012.
Bornito fez uma boa entrevista, sebem que deveria ter sido mais honesto em alguns pontos. Surpreendeu-me sobretudo a sua resposta aquando da pergunta sobre os exageros da midia nacional na retraçao dos feitos do MPLA. Outra surpresa também foi a resposta da pergunta sobre as riquezas dos filhos de Eduardo dos Santos. Nao sabia que Luaty Beirao tivesse crescido com os filhos do Zé.
Tenho de parabenizar o jornalista, por nao ter tido medo em fazer algumas perguntas, sebem que acho que poderia ter sido mais ousado, e ir mais a afundo, visto que ele aparentemente mostrou-se disponivel a responder sobre tudo.
Contudo foi uma boa entrevista, que vale a pena perder uns 15 minutos para ler.

Eis a entrevista:



1 – Como avalia o nível da qualidade política das intervenções dos principais actores políticos nesta campanha eleitoral comparativamente a 1992 e 2008? 
A campanha de 1992 foi muito condicionada pelo espectro de gu
erra que ainda pairava sobre a cabeça dos angolanos (alguns dos quais estavam entao a nascer e votam agora pela primeira vez). A campanha de 2008 foi caracterizada pela ideia de "PAZ para sempre. Desenvolvimento a partir de agora. Guerra nunca mais." Sou suspeito, mas nao posso deixar de dizer, com objectividade, que tanto do ponto de vista tecnico, como ético ou de conteudo e abrangencia das mensagens, destaca-se positivamente o Programa dos Tempos de Antena do MPLA na Radio e na Televisao. O mesmo se diga em relação à mensagem e postura dos dirigentes e militantes do MPLA e à adesao popular. O MPLA apresenta obra massivamente mas tem a humildade de reconhecer nao ter feito tudo o que as populacoes e, sobretudo, a juventude, reclamam ou necessitam. É, aliás, tambem evidente que apenas o MPLA apresenta aos eleitores um Programa de Governo coerente e amplamente debatido pela sociedade, fundamentado em estudos tecnicos que se projectam para até ao ano 2025 (a SADC recomendou agora o ajustamento dos Programas de longo prazo dos paises-membros até ao ano 2050). Os Partidos e Coligações FNLA, FUMA, PAPOD, CPO e NOVA DEMOCRACIA fazem um esforço louvavel de apresentaçao das suas propostas politicas, mesmo quando algumas delas modestas. O PRS está descaracterizado. Quase não se vê a sua campanha. Aparenta nao ter um linha de accao propria. Comporta-se como a caixa de ressonância do Partido UNITA ou seja, trata de tudo o que nao convem à imagem da UNITA passar nos seus Programas (É essa, pelo menos, a impressao que deixou nas eleicoes de 2008 e se mantem agora). Faz o jogo sujo. Diz tudo o que de mais irresponsavel lhe encomendam pela boca fora. Acusacoes nao provadas que qualquer pais democratico nao deixaria de responsabilizar em Tribunal competente. Nao se sabe se por isso mesmo, nem o seu lider aparece... A CASA que aparece como uma novidade, entre alguma expectativa, inicou a sua campanha procurando distanciar-se da atitude da UNITA (colagem ao Programa de Muangai e boiocote às eleicoes), apresentando uma campanha "civilizada" ao estilo norte-americano com familia à mistura e tudo... Nao levou muito tempo para o lado UNITA da CASA se revelar: Chivukuvuku rapidamente juntou-se à campanha da UNITA e PRS, longa ja de há quase dois anos, de alegaçao de "fraudes antecipadas" e de acusacoes de de corrupçao e disparos de acusacoes de "gatunos" contra todos que tenham bens proprios. De Programa de Governo, nada. Apenas um folheto com 20 princípios... A UNITA que vai tendo ainda uma Proposta de Programa Eleitoral, está mais interessada em atrapalhar o trabalho da CNE e, se possivel, bloquear as eleicoes. A campanha da UNITA assenta num eixo fundamental: AMEAÇAR O PAÍS E OS ANGOLANOS. Certamente uma forma de justificar, antecipadamente, o menos bom desempenho que as sondagens lhe atribuem. 





2 – Como vê as ameaças feita pela UNITA destinadas a fazer implodir o processo eleitoral? 


Ha meses atras, eu disse que a UNITA estava a retardar a aprovacao do pacote eleitoral e a empurrar o País para uma linha vermelha, a partir da qual ou nao fosse possivel realizar eleicoes (e entao a solucao seria o regresso ao GURN) ou fossem realizadas em condicoes criticas que lhe permitissem fundamentar a sua tese tao antecipadamente rebatida da "fraude eleitoral". O objectivo é duplo: justificar o seu nao bom desempenho eleitoral e reduzir a legitimidade das instituicoes (Presidente da Republica e Parlamento) resultantes das eleicoes. Gracas, entretanto, a um esforco titanico da Assembleia Nacional, primeiro, e da CNE, depois, os argumentos da UNITA vao caindo um a um. A UNITA utiliza a manipulacao e ate a distorcao dos factos e da lei. Por exemplo, a UNITA diz que nos termos do nr. 5 do artigo 86 da Lei Organica das Eleicoes, a CNE deve terminar a publicacao dos cadernos eleitorais até 30 dias antes das eleicoes. E, ate mesmo o Novo Jornal, em pagina de capa da passada semana, caiu no ardil da UNITA e diz que "a CNE esta a complicar as eleicoes" por essa suposta irregularidade... Ora, na verdade, o que a lei diz é o seguinte: "A CNE inicia (veja-se bem, "inicia" e nao "termina") a divulgacao (nao "a publicacao") dos cadernos eleitorais ... ate 30 dias antes da data das eleicoes". O que a CNE iniciou a fazer foi divulgar os Cadernos Eleitorais atraves de varios formatos, incluindo a internet, a telechamada, os quiosques e a entrega da base de dados de eleitores e a localizacao das Assembleias de voto aos Partidos concorrentes. Como é que os eleitores descobririam onde votar se apenas se fizesse a afixacao das listas nas Escolas? Fala-se que meios digitais nao sao muito uteis nas areas rurais onde nao existe internet. Certo. Mas tambem ai, a Escola é proxima e nao dificil de conhecer sua localizacao. Outro exemplo: a UNITA tem feito tudo para desacreditar a fiabilidade da Base de Dados dos eleitores, vulgo FICRE. O caso mais caricato foi a publicacao no Clube K de uma suposta denuncia de que os dados do seu dirigente Adalberto da Costa Junior nao constam da Base de Dados e que isso teria sido comunicado ao Ministro da Administracao do Territorio. Ora, se qualquer cidadao for aos sistemas de informacao ao eleitor da CNE e pesquisar pelo local de votacao do eleitor nr. 406 - 9600 (separados por um espaço) confirmara com os seus proprios olhos a mentira grosseira da UNITA. É verdade que pode surgir um ou outro caso, de desconformidade da Assembleia escolhida com a designada ou de residencia actual do eleitor e da Assembleia designada, mas isso ocorre fundamentalmente nos casos em que os eleitores nao fizeram a actualizacao do registo eleitoral (cerca de 2.000.000 de eleitores nao o fizeram) ou em situacoes em que, devido a um numero muito reduzido de eleitores que escolheram uma Assembleia de voto (1 a 40 eleitores), esses eleitores foram transferidos para outra Assembleia de Voto mais proxima. 





3 – O MPLA acredita mesmo que a UNITA tem força politica suficiente para isso… 


Nao me parece tratar-se de uma questao de "forca politica". Nada justifica a atitude da UNITA, a nao ser o facto de que, ao contrario do que sempre propagou, nao esta preparada para o jogo democratico e preferir enveredar pela tentativa de tomada do poder por meios nao constitucionais, nomeadamente atraves de manifestacoes violentas, apos ter falhado a tentativa de boiocote das eleicoes no quadro do debate parlamentar do pacote legislativo eleitoral. Demonstram isso, a presenca de alguns dos autores dessas manifestacoes violentas nos Tempos de Antena da UNITA e da CASA-CE e a incitacao de antigos militares da UNITA, à mistura com outros Antigos Combatentes, para accoes violentas contra a ordem publica. Isso seria naturalmente um suicidio politico para a UNITA e a magnanimidade de 2002 poderia nao ir a tempo de se repetir, caso haja uma reaccao descontrolada dos cidadaos que nao querem ver Angola voltar à violencia e à instabilidade politica. Mas parece ser esse o caminho para o qual o "general desertor" Numa está a arrastar pelo braco, Samakuva e a UNITA. Os angolanos esperam que a lideranca e os militantes e eleitores da UNITA tenham ainda uma luz de sensatez para evitar isso a tempo. 





4 – Kamala Numa disparou esta semana um discurso incendiário contra a presença de saotomenses, caboverdeanos, crioulos e judeus. Porque será? 


Nao apenas isso. É muito mais grave! Numa vai mais longe. Faz uso de uma Certidao de nascimento supostamente do Presidente Jose Eduardo dos Santos, certidao essa que o proprio Clube K denuncia na sua edicao de 14 de Agosto, sob o titulo "Adversarios forjam certidao de nascimento de JES". O artigo do Clube K termina da seguinte forma: "O Clube K, entretanto, publica a cedula original do cidadao (portugues) Fernando Silverio Chapouto para que os leitores possam ver a origem da forja." Ora, o Partido e os dirigentes que recorrem a estes metodos e à promessa de purga etnica e racial de todos os que nao pertençam à tribo de Numa, Chivukuvuku ou Samakuva, só podem ser leitores e adeptos do "Mein Kampf", a obra programatica de Hitler que o levou a massacrar em campos de concentracao e a discriminar milhares de negros, judeus e todos os que nao fizessem parte da sua "raça pura". Isso é de uma gravidade extrema. Em paises de democracias mais antigas e consolidadas, os autores destes ditos ja estariam ha bastante tempo a apodrecer nalguma cadeia e o Partido seria ilegalizado. Que o digam os individuos que (apenas) utilizaram a internet para fazer apelos para manifestacoes violentas em partes da cidade de Londres, ha meses atras! Mas parece ser, tudo isto, parte do celebre "Projecto de Muangai"... 





5 - Que trouxe de novo a CASA-CE? 


A CASA-CE surgiu recentemente e o novo geralmente apetece ou, pelo menos, cria a curiosidade. E efectivamente, iniciou a campanha de um modo elevado, à imagem do marketing eleitoral norte-americano,mcom algum populismo à mistura, o que atrai a atencao e a simpatia sobretudo de alguns eleitores mais jovens. Faltaram, entretanto, à CASA-CE, as capacidades humanas e a experiencia para elaborar um Programa Eleitoral. Mas cedo sobrevieram ao seu lider, os "instintos UNITA" e desviou sua campanha para a calunia e as acusacoes generalistas e nao fundamentadas, para o apelo tribal em umbundu sem traducao nos Tempos de Antena (dizer uma coisa em portugues e outra em umbundu, como fazia Savimbi) e, mais recentemente, juntou-se à campanha de Numa e Samakuva para minar o processo eleitoral com fundamento numa suposta "fraude" que ja vêm anunciando ha quase dois anos. O futuro dirá se estamos diante de um lobo com pele de carneiro (é o que tem demonstrado na presente campanha eleitoral) ou nao ... O País teria muito a ganhar se a CASA-CE adoptar a postura de uma oposicao combativa mas objectiva, patriotica e construtiva. 





6 – Ficou surpreendido com a adesão de Mendes de Carvalho,”Miau” à oposição do MPLA? 


Conheço desde ha bastantes anos o senhor Miau (ex-camarada Miau de Cabinda, da Marinha de Guerra e das FAPLA), pessoa de ideias e posturas muito proprias, abertas, criticas e frontais, mas entao, e apesar disso, um bom camarada. Entretanto, nao me surpreendeu a adesao de Miau à oposicao, particularmente depois que me revelou a sua profunda oposicao ao modelo constitucional de 2010 que considerou ser um "casaco à medida do Presidente Jose Eduardo dos Santos" que nao esconde ser o seu inimigo mortal em comparacao com Chivukuvuku, um autentico "santo" para Miau. Surpreendeu, por isso, sim, o tipo de oposicao a que aderiu e a troca de 180 graus que Miau faz entre Jose Eduardo dos Santos e MPLA (que considera agora? de inimigos) e Abel Chivukuvuku (seu agora querido, incontestavel e santo "Presidente"). Na verdade, Miau juntou-se à UNITA. Sim, à UNITA, porque todos sabemos que Abel Chivukuvuku é da UNITA e apenas foi para o projecto CASA porque nao conseguiu fazer-se eleger presidente da UNITA. A anterior interrogacao deve-se ao facto de haver quem nao acredite numa mudanca tao radical e diga que se calhar Miau era ja desde ha algum tempo uma "toupeira" da oposicao no seio das Forcas Armadas. Eu nao acredito muito nesta versao mas, de facto, a espectacularidade do salto que deu é de deixar ate S. Tomé incredulo... Respeito, entretanto, as suas opcoes enquanto cidadao livre de uma Angola democratica. 





7 – Ganhas as eleições, o MPLA vai reagir como tem reagido ou vai gerir de outra forma às manifestações de rua promovidas por segmentos da sociedade civil? 


Ja em 2008, o MPLA soube organizar a celebracao da victoria eleitoral de modo a nao ferir susceptibilidades dos militantes e cidadaos eleitores de outras forças politicas. Acredito que se agora os eleitores derem, como se espera e os actos de massas o evidenciam, uma victoria expressiva ao MPLA, os seus dirigentes, militantes e eleitores saberao adoptar uma postura equilibrada pois, na realidade, quem ganha com eleicoes pacificas, livres e justas é o Povo Angolano no seu todo. 





8 – A destituição de Susana Inglês acabou por dar razão à UNITA. Não teria sido preferível cortar logo o mal pela raiz em vez de arrastar o caso até… 


É importante referir o artigo 143 da Lei Organica das Eleicoes faz referencia ao Presidente da CNE como devendo ser "um magistrado judicial ... proveniente de qualquer orgão ..." Esta ultima expressao, é susceptivel de varias interpretacoes, incluindo a que esteve na base da aceitacao da Dra Suzana Ingles como candidata ao cargo. O Tribunal competente adoptou depois uma interpretacao que tornava ilegal a sua permanencia no cargo. Uma vez tomada, a decisao do Tribunal tem ser respeitada e aplicada. É de registar positivamente aqui, o facto da UNITA ter feito recurso aos Tribunais e aguardado por uma decisao. 





9 – A corrupção tem sido uma das armas que a oposição utiliza para criticar e, nalguns casos mesmo atacar o governo. O MPLA nesta matéria responde com silêncio como que se estivesse comprometido. Porquê? 


O que tem ocorrido é que a oposicao e, sobretudo, a designada "oposicao radical" (UNITA, CASA-CE e PRS) aponta sobretudo um conjunto de situacoes que nao configuram casos de corrupcao comprovados. Por exemplo, ser titular ou accionista de uma ou varias empresas nao é corrupcao. Ser titular de bens, em si, nao é corrupcao. É a unica forma que encontraram para tentar minimizar o efeito demolidor da quantidade de obras que o Governo do Presidente Dos Santos e do MPLA fizeram ao longo dos recentes anos, um pouco por todos os cantos de Angola, desmentindo igualmente a acusacao do desenvolvimento desiquilibrado do País ou, pelo menos, do abandono do interior do País pelo Governo. Naturalmente, nao se pretende aqui afirmar que nao existam casos de corrupcao que urge atacar mas um conjunto de instituicoes e de legislacao tem estado a ser posto em accao para contrariar esse fenomeno negativo (Tribunal de Contas, Tribunais ordinarios, Centros de formacao e capacitacao de Agentes da Administracao Central e Local do Estado, publicacao do OGE no Diario da Republica e na internet, auditorias de empresas idoneas, incluindo as chamadas "big 5", revisoes periodicas de instituicoes internacionais como o FMI, etc.). É ainda de acentuar que a contratacao da empresa de auditoria internacional ERNEST & YOUNG para a reorganizacao das Financas Publicas e tornar ainda mais transparentes as operacoes do Estado só pode vir do gesto de quem nada tem a esconder. Claro que Samakuva publicou a sua declaracao de bens e rendimentos que afirma de titular de uns tostoes em bancos. Isso nao lhe da prestigio, como pensa. A imagem que passou é que ou esta a esconder muita coisa ou entao a de que individuo que nem sequer consegue gerir a vida privada e familiar, nao pode gerir um País inteiro. Levaria Angola à falencia. Por sua vez, Abel Chivukuvuku que apelida toda a gente de "gatunos", é ele proprio titular de bens, dentre os quais se fala de um edificio de varios andares, no perimetro urbano da Cidade de Luanda. Seguindo entao a sua propria logica: Abel nasceu ja com esses bens ou é igualmente um "gatuno"? A oposicao dirige essencialmente as suas baterias contra os familiares e em especial os filhos do Presidente da Republica. Se é verdade que a sua situacao pode favorecer o acesso a bens e negocios, tambem é verdade que com o recurso a parceiros estrategicos e ao credito bancario é hoje possivel fazer negocios. É tambem verdade que é preferivel e exemplar que os filhos do Presidente Dos Santos se tenham todos formado e tenham uma postura seria perante a vida em vez de uma vida frustada como o "revolucionario" Luaty Matafrakus que cresceu junto dos filhos do Presidente e a quem nao terao faltado oportunidades, tendo optado por ser hoje o profeta da inveja e da anarquia. Mas nao se pode deixar de considerar que empresas como, por exemplo, a UNITEL (muito referenciada pela oposicao) tem Agencias em quase todos os Municipios de Angola e, assim, nao apenas presta servicos as populacoes, como cria empregos por todo o País e ainda distribui rendimentos por muitas familias angolanas, alem de que os rendimentos da empresa ficam parcialmente em Angola em vez de sairem por completo para o exterior como sucede quando todos os accionistas ou socios sao estrangeiros. Acredito tambem que algumas dessas empresas nao deixarao de, a seu tempo, abrir parcialmente o seu capital a outros accionistas, no ambito da Bolsa de Valores ou sistema afim. Mas é natural que devem ser alargadas as oportunidades de acesso aos negocios. Alguns passos começam a ser dados com Programas de credito e de apoio ao empreendedorismo. Por sua vez, o Programa de Governo do MPLA se propoe privilegiar um grande apoio ao angolanos no dominio empresarial. Este é um dos desafios que o MPLA nao pode descurar no futuro breve. 





10 – A oposição acusa a comunicação social pública de estar a manipular a campanha, colocando-se abertamente a favor do MPLA. Não reconhece que há, de facto, exageros? 


Acredito que possa haver excesso de zelo aqui e acolá. Mas a quantidade de obra feita é tao grande e a quatidade e simultaneidade de accoes de campanha eleitoral do MPLA é de tal ordem que se questiona se a sua omissao nao seria uma negacao do principio da verdade, proprio de deontologia jornalistica... 





11 – Alguns observadores acham que o MPLA elevou em demasia a fasquia em relação a algumas metas que se propõe cumprir se ganhar as eleições. Não há o risco de falhar novamente algumas dessas promessas, como aconteceu com o milhão de casas? 


O Presidente Jose Eduardo dos Santos anunciou ha anos que o País iria transformar-se num "CANTEIRO DE OBRAS" e isso foi cumprido. Nao creio que haja quem ainda tenha duvidas disso. As propostas que constam agora do Programa de Governo do MPLA para 2012/2017 foram previamente analisadas por equipas tecnicas e estao em conformidade com os objectivos do Plano de desenvolvimento estrategico de Angola no medio e longo prazos (Angola 2025). Trata-se, portanto, de um Programa cuja execucao é possivel. É claro que em economia e na vida, podem acontecer imprevistos que exijam ajustamentos ou adaptacoes. Uma prioridade deve ser dada a melhoria da qualidade do ensino e da assistencia medica e medicamentosa, bem como da qualidade de vida dos cidadaos, das familias e das comunidades. Isso esta reflectido na expressao do Presidente Jose Eduardo dos Santos de que "devemos elevar o nivel de desenvolvimento social à dinamica do desencolvimento economico de Angola". 





12 – Porquê que o MPLA não fez atenção as advertências dalguns especialistas que achavam que não seria possível construir um milhão de casas? 


A estrutura do Programa de um milhao de casas/fogos previa que uma parte delas fosse construida pelo Estado, outra pelos empresarios privados do sector e outros ainda, pelos cidadaos, por via da autoconstrucao. A execucao do Programa foi especialmente afectado pela queda brusca das receitas do petroleo (menos 55%) que condicionou todo o processo inicial relacionado com a seleccao e levantamento topografico das Reservas Fundiarias, a importacao de materiais de construcao, etc. que, assim, retardaram em cadeia, as operacoes posteriores. Angola teve que buscar recursos financeiros no mercado internacional e conseguiu, felizmente, uma parceria mutuamente vantajosa com a Republica Popular da China. Essa parceria foi muito criticada por, supostamente, sacrificar o valor Direitos Humanos. Hoje, Portugal, Europa e Estados Unidos fazem recurso a essa mesma fonte para equilibrarem as suas economias. Mesmo ca em Angola, apesar do canticos de xenofobia da "oposicao radical", todos reconhecem que sem a intervencao chinesa, Angola nao teria sido capaz de se desenvolver tao ampla e rapidamente como o fez. Muitos dos que criticam nao aceitariam trocar os seus saloes com ar condicionado pelas condicoes e regioes mais inospitas de Angola em que tem estado a trabalhar os operarios chineses. Ainda assim, esta em curso a construcao de 350.000 casas/fogos praticamente desde ha apenas dois anos, de que se destaca a construcao de Novas Centralidades e de pelo menos 200 casas em cada um dos Municipios de Angola. O Programa de habitacao esta em curso e o Programa de Governo 2012/2017 aponta o ano de 2014 para a conclusao desta primeira fase. 





13 – Ao nível governativo como podemos ter a certeza de que as contas das obras públicas estão certas se há indícios de sobre-facturação….indícios esses que nunca foram investigados? 


Existem hoje varios mecanismos para assegurar a transparencia dos Contratos Publicos, como sejam os Concursos Publicos, o Gabinete da Contratacao Publica, os Orgaos de inspeccao e fiscalizacao internos e externos (Tribunal de Contas, Inspeccao interna das instituicoes publicas, Inspeccao Geral do Estado, Inspeccao de Financas), dentre outros. Que pode ainda assim haver "furos", pode. Mas isso acontece em todos os paises do mundo. Basta ver que a crise economica e financeira mundial teve origem nos paises que se diziam mais apurados em termos de regulamentacao e transparencia da gestao publica e privada. 





14 – Se o MPLA conseguir governar sem manipular a imprensa e aceitar que, por exemplo, as denuncias a violações a lei da probridade sejam levadas até ao fim, a sua grandeza não ganharia outra dimensão? 


Estou de acordo que sim. Alias, o MPLA e o seu Governo nao devem fechar os ouvidos nem os olhos às denuncias legitimas de irregularidades ou insuficiencias na gestao da "coisa publica" e devem estar permanentemente atentos aos anseios e aspiracoes das populacoes, das familias e dos cidadaos, em particular os mais jovens e os mais vulneraveis e desprotegidos. Acredito tambem que o escrutinio e a vigilancia dos cidadaos serão cada vez exigentes e as eleicoes (gerais, de cinco em cinco anos e autarquicas, a partir provavelmente de 2015) passarao a ser momento ideiais para esse efeito. 





15 – A trajectória de Fernando da Piedade fazia supor que seria o número dois da lista do MPLA. De quem partiu a sugestão para indicar Manuel Vicente e como foi que o MPLA geriu isso? 


O nome do actual Vice-Presidente da Republica, Fernando da Piedade Dias dos Santos foi varias vezes veiculado pela imprensa como possivel candidato nr. 2 da lista do MPLA às Eleicoes Gerais deste ano. Mas outros nomes o foram tambem, dentre os quais o do Eng. Manuel Vicente. O Presidente do Partido, Eng. Jose Eduardo dos S antos, e os orgaos executivos centrais do Partido trabalharam, nos termos dos Estatutos do MPLA, na composicao da lista de candidatos do MPLA a Presidente da Republica, a Vice-Presidente da Republica e a Deputados (efectivos e suplemtes). 





16 – Mas sente-se pela reacção, em silêncio, dalguns dirigentes do MPLA, que Manuel Vicente não tem uma aceitação tão pacífica quanto parece… 


Claro que nao houve passeatas nas ruas, pelo facto. Mas o Partido assumiu com serenidade a Lista do MPLA para as presentes Eleicoes Gerais. É verdade que alguns circulos da sociedade comentam o facto do Eng. Manuel Vicente nao ser um "insider" do Aparelho do Partido. Mas o Eng. Manuel Vicente é membro do Bureau Politico do MPLA e do seu Comite Central. A sua escolha para apoiar o Presidente Dos Santos na accao Executiva do Estado tem o seu lado positivo: desde logo, a sua experiencia executiva empresarial pode ser uma mais-valia para a gestao governativa, conhece os dossiers estrategicos do Estado, representa uma evolucao em termos geracionais e uma ruptura positiva na continuidade, tal como sucedeu nos Estados Unidos com Bill Clington e Barack Obama, os primeiros Presidentes americanos que nao tinham servido no Vietname. 





17 – A caminho do fim da campanha eleitoral, já se podem começar a fazer contas. Por quanto acha que o MPLA ganhará estas eleições? 


Resultados eleitorais, apenas o povo determina e só se sabem no fim das eleicoes. Contudo, as Ciencias Sociais ja permitem antecipar resultados com alguma precisao. Nessa base, antevejo que o MPLA possa vir a ter uma maioria qualificada de assentos parlamentares, a UNITA podera elevar ligeiramente a sua performance (se nao sucumbir ao aventureirismo de Numa), a CASA-CE pode tomar o lugar do PRS que provavelmente se vai afundar na baixeza da sua campanha eleitoral, a FNLA podera subsistir se Ngola Cabango for capaz de subordinar o seu orgulho pessoal à grandeza do seu (de todos) Partido historico e as surpresas poderao ser distribuidas pelos restantes Partidos e Coligacoes (Nova Democracia, FUMA, PAPOD e CPO).





D.M.

sabato 18 agosto 2012

Bem-vindos!

Sejam bem-vindos ao meu blog.
Tem um simples ditado que diz: "é na hora de dormir que tudo faz sentido".
Quantas vezes, na madrugada, sobretudo ao aproximar-se da hora de dormir, começamos a enfrentar reflexões sobre a vida, das questões mais banais as questões mais importantes da sociedade? Quase todos os dias. Foi portanto baseando-se nisso que criei este blog, para poder partilhar aquelas ideias que aparecem normalmente na nossa mente de madrugada.
Neste blog publicarei pontos de vista, reflexões e analises sobre os mais variados campos desse mundo, do desporto a arte, da politica a musica. Em suma, aquilo que me vier na mente durante a madrugada, que normalmente é a minha hora mais "iluminante".
Espero que os artigos que postarei cà sejam do vosso agrado, sendo obviamente susceptíveis de aprovação ou de reprovação.
Boa leitura a todos

Deslandes Monteiro