venerdì 7 settembre 2012

Análise Pos-Eleitoral



Até que enfim saíram os resultados definitivos das eleições gerais de 2012 em Angola. Depois de um re-contagem, a CNE publicou os resultados definitivos das eleições, consagrando o MPLA como vencedor das mesmas, como era previsível. Eis abaixo os dados relevantes sobre as estas eleições:

Censo:              9.757.671
Total de votos: 6.124.669
Votos válidos:  5.756.004

MPLA-         4.135.503 (71,84%) = 175 Deputados
UNITA -      1.074.564 (18,66%) = 32 Deputados
CASA-CE - 345.589 (6.00%)      = 8 Deputados
PRS -           98.233 (1.70%)        = 3 Deputados
FNLA-         65.163 (1.13%)       = 2 Deputados

Maioria absoluta para o MPLA.
Deste modo, José Eduardo dos Santos permanece na presidencia da República, acompanhado por Manuel Vicente, que assumirá o cargo de vice-Presidente.
De elogiar a tranquilidade que acompanhou o processo eleitoral. Foram efectivamente poucos os casos de violência de grande relevância. Alguns casos verificaram-se, mas mínimos, diferentemente do que acontece em muitos países africanos em período eleitoral.

Mas nem tudo é de se elogiar. Foram vários os casos de irregularidades verificados, dignos de uma nota negativa, que certamente mancharam o processo eleitoral. Algumas dessas irregularidades podem ser justificadas pela nossa pouca experiência em eleições, visto que essas foram somente as terceiras em 37 anos de independência. Mas muitos erros poderia ser evitados, se tudo corresse com a imparcialidade total dos orgaos competentes a fiscalização.

Começando pelo período de campanha eleitoral, é de se assinalar a falta de imparcialidade dos orgaos de comunicação social. Certamente a nota mais negativa da campanha eleitoral.
Infelizmente os òrgaos de comunicação social nao conseguiram desempenhar um papel imparcial nessa campanha, com uma diferença esmagadora entre o tempo dedicado ao MPLA e o tempo dedicado aos outros Partidos. 
Este problema deve-se a vários factores, e um deles é o facto de o MPLA no momento de campanha eleitoral continuava a desenvolver acçoes de governo, e usufruía das mesmas para a propaganda do próprio Partido. Isso fez com que muitas acçoes que deviam ser estreitamente governamentais, foram usadas como acçoes partidárias. Pessoalmente acho que devia ser como no Brasil, onde no perìodo de campanha eleitoral o candidato a presidência nao pode desenvolver acçao governamental, agindo em igualdade com os outros candidatos. Acho que assim seria tudo mais paritàrio, e os candidatos estariam sobre o mesmo pedestal. Nessas eleiçoes isso nao se verificou. O candidato do MPLA continuava a desempenhar acçoes incumbentes ao seu cargo presidencial, o que o deixava inevitavelmente numa posição favorável em relação aos outros candidatos. E os òrgaos de comunicação social, retratando esses eventos, faziam uma contínua menção ao partido no poder, dando a entender que tudo fizesse parte da campanha eleitoral.
Um outro factor que levou com que a mìdia se comportasse de modo desfavorável em relação a oposição, é a simpatia de que os directores dos orgaos de comunicação nutrem pelo MPLA. Sem citar nomes, posso dizer que muitos directores deixavam-se levar pela simpatia que nutrem pelo próprio partido, influenciando negativamente na paridade da campanha eleitoral, visto que estes dirigem orgaos públicos e deveriam ser extremamente super partes.
Em suma, foram muitos os factores, como a influencia externa, a vontade de agradar, o "lambebotismo", etc.

Entrando nas eleições em si, o primeiro factor a assinalar-se é a abstinência. Em 9.757.671 registrados, sò 6.124.669 exerceram o direito de voto, o que implica que 3.633.002 cidadãos abstiveram-se. Como explicar todas essas abstenções?
Alguns defendem que quem nao vota é porque nao está contente com quem está no poder, mas também nao confia ou nao é convencido pela oposição, portanto, prefere nao votar. Outros defendem quem nao vota é crê que o seu voto é indiferente, que nao muda nada se votar ou deixar de votar, por isso prefere abster-se. No nosso caso as razoes sao várias. Deve se dizer que muitos angolanos nao votaram por razoes ligadas as falhas da Comissão Nacional Eleitoral. Muitos nao conseguiram encontrar as próprias mesas de votos, outros foram designados à mesas inexistentes, outros nao encontraram o nome nos cadernos eleitorais, etc etc. Esses erros de organização da CNE fizeram com que muitos nao pudessem exercer o direito de voto, que certamente foi prejudicial para o resultado final. Na minha opinião, muitos desses resultados poderiam beneficiar a oposição.
O dado que considero mais significativo destas eleições é certamente o resultado de Luanda. Nos dados relativos aos votos em Luanda, o MPLA conseguiu 59.47% dos votos, a UNITA 24.77% e o CASA-CE 12.84%. Considero o dado mais significativo porque a população de Luanda é a mais informada, a mais actualizada, a mais alfabetizada e a que está em frequente contacto com os políticos de renome. Portanto, acredito que os dados de Luanda reflectem a real posição dos angolanos em relação as eleições. Se em Luanda o MPLA nao conseguiu superar a faixa dos 50%, é porque realmente o nível de consenso que juntava nos anos passados baixou de modo considerável.

Um grande aplauso tem de ser feito à Convergência Ampla de Salvação de Angola de Abel Chivukuvuku, que em 5 meses de vida conseguiu preparar-se para as eleições gerais e tornar-se na terceira força política do país. Um grande projecto bem concretizado, que certamente merece muitos parabéns, e que se persistir ainda pode reservar muitas surpresas desagradáveis aos dois Partidos principais do campo político angolano. Sobretudo se aliar-se ao Bloco Democrático, partido que também consegue recolher bastante consenso no meio urbano angolano.

Tal como previsto, os outros Partidos foram somente figuras de enfeite, excluindo o PRS e o FNLA de Lucas Ngonda, que ainda conseguiram alguns lugares no Parlamento.

E là se foram as eleições gerais de 2012 que acredito que nao serão impugnadas, nao obstante as contínuas reclamações fundamentadas que se estão a verificar. Ainda que sejam impugnadas, creio que a mesma impugnação terà êxito negativo, devido a insuficiência ou falta de autenticidade das provas.

Deste modo, o próximo encontro fica marcado para 2017, salvo enormes surpresas que se podem verificar no período que nos levará até a data das próximas eleições.

Parabéns ao MPLA, e espero que possam realmente dedicar-se na resolução dos problemas do povo, cumprindo tudo aquilo que foi prometido na campanha eleitoral e elaborando meios para a erradicação da corrupção, que neste momento é certamente o mal principal da nossa amada Angola.

D.M.

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